MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico